Conheça do que trata a NR-10, onde se aplica e a validade dos cursos relacionados, e baixe o PDF
Olá, seja bem-vindo e obrigado por estar aqui. Nesse post, você vai conferir o que é a NR-10 e um resumo da NR-10 mais atualizada e vai aprender sobre aplicação e validade. Esse artigo é especialmente direcionado ao entendimento da aplicação dessa norma regulamentadora quanto aos treinamentos ou cursos presenciais e à distância. Por fim, você pode baixar o PDF da NR-10 mais atualizada.
É importante começar dizendo que quando o assunto são leis e normas, o assunto dá pano para manga. Leis e normas não deveriam ser passíveis de interpretação, porém, é o que a gente mais vê por aí. Leia esse artigo, veja a forma como estamos trabalhando nosso entendimento sobre a norma, e acesse o arquivo NR-10 em PDF para finalizar sua leitura e tirar suas conclusões.
O que é a NR-10?
A NR-10 ou Norma Regulamentadora número 10 é uma entre um conjunto de normas que tratam de saúde e segurança do trabalho, ou seja, visam prevenir acidentes e doenças decorrentes do exercício ocupacional. Cada norma possui uma temática ou um foco, e o foco da NR-10 é a eletricidade. Trocando em miúdos, essa norma estabelece requisitos mínimos para que os serviços em eletricidade sejam realizados com segurança, preservando a saúde e a vida dos trabalhadores.
A NR-10 é um norma de segurança. Você pode evidenciar isso no próprio nome da norma. A versão oficial é "NR 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade". A norma está disponível na página do Ministério do Trabalho e do Emprego, mas no final do post, colocamos o PDF para facilitar o seu trabalho. Lá na página do governo, você também encontra um histórico resumido da norma.
Qual a aplicação da NR-10?
A NR-10 é uma norma trabalhista, isso significa, essencialmente, que visa proteger a saúde e a integridade física dos trabalhadores. Ela abrange desde o projeto elétrico e sua execução, assim como todo trabalho que intervenha direta ou indiretamente com a eletricidade, seja uma construção, reforma, ampliação, operação ou manutenção. Podemos falar, por exemplo, da construção de casas, mas considere também máquinas e equipamentos.
Você já levou choque elétrico?
Não.
Sim.
Sim, algumas vezes.
Sim, já perdi as contas.
Sendo a NR-10 uma norma trabalhista, o foco é a segurança do trabalho. Contudo, a NR-10 ainda versa sobre a proteção de usuários e de terceiros. Portanto, é uma norma abrangente, que traz princípios gerais de segurança, mas também procedimentos bem específicos de proteção contra os riscos relacionados a energia elétrica.
Qual a validade dos cursos de NR-10?
Há muito tempo se discute se cursos à distância são válidos para cursos de segurança do trabalho, como o Curso da NR-10. Existe ainda um certo preconceito que estudar à distância é uma forma de comprar o certificado ou diploma, quando na verdade, é sempre isso que estamos fazendo - inclusive nos cursos presenciais.
Outra verdade é que o ensino à distância veio para ficar, porque é mais eficiente, mais barato e mais rápido. No fim, presencial ou à distância, quem quer aprender, vai aprender e quem quer o certificado, vai conseguir também. Os cursos ou treinamentos estão entre as medidas de aplicação individual. Então, são importantes, mas não são a prioridade quando o assunto é segurança.
A NR-10 nunca proibiu a aplicação dos cursos de forma à distância, tanto pouco obrigava que fosse exclusivamente presencial. Você não encontra essas referências na norma, nem na NR-10 atualizada. Assim, cabia ao empregador garantir a eficiência do curso, que atendesse a necessidade, que apresentasse os riscos e as medidas de prevenção, os procedimentos etc.
Para acabar com o debate, veio a NR-01 (número um mesmo) setenciando que os cursos à distância são permitidos por norma, mas também definindo requisitos para garantir a qualidade desses cursos, a eficiência desses treinamentos, para munir o trabalhador de informações úteis e necessárias para que ele possa fazer seu trabalho com segurança e voltar para casa bem.
Então, os cursos feitos à distância, sendo totalmente EAD ou ainda semipresencial, são válidos se forem realizados de acordo com o requisitos de cada norma, também a NR-01 e as especificações do projeto pedagógico. Esses último documento exigido pela NR-01 e define, entre outras coisas, obrigações de cada uma das partes na proposta de ensino.
No link abaixo, você pode baixar o PDF com NR-10 atualizada e completa. Acesse, leia, se informe e em caso de dúvidas, entre em contato conosco.
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Sandro Luiz Barth
Técnico em segurança do trabalho